O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai implantar em cinco cidades brasileiras um dispositivo para ser usado em blitze de trânsito com o objetivo de detectar a presença de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína e anfetaminas, em motoristas.
A iniciativa, que será testada em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR), integra um projeto conjunto de três áreas da pasta: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O aparelho, conhecido como “drogômetro”, possui uma tecnologia de rastreamento semelhante ao do bafômetro, que detecta a presença de álcool no organismo. Segundo informações do Ministério da Justiça, o teste de triagem de substâncias psicoativas é capaz de detectar, em até cinco minutos, as substâncias psicoativas.
O novo modelo de testes foi inspirado em um estudo realizado em Porto Alegre (RS), conduzido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da capital gaúcha, em parceria com a Senad. De acordo com a pasta, testes com motoristas voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas. Dos 164 motoristas que participaram da iniciativa – todos de forma voluntária -, 14 deles (8,5%) estavam sob o efeito de cocaína.
De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” configura uma infração gravíssima. O artigo 165-A estabelece, ainda, que a recusa a ser submetido a teste ou outro procedimento que permita certificar a presença de álcool ou outra substância psicoativa também é uma infração gravíssima.
Fonte:Portal do Trânsito