Dentre as formas de comunicação e segurança no trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, antes de qualquer manobra, o condutor deve verificar as condições do trânsito à sua volta, certificando-se de não criar perigo para os demais usuários. Além disso, deve posicionar-se corretamente na via e sinalizar suas intenções com antecedência, com o uso do pisca-pisca.

A questão é que ainda é alto o número de condutores que esquecem essa última parte. Nesse sentido, deixam de utilizar a luz indicadora de direção, o famoso pisca-pisca, ou a seta, como conhecido em algumas regiões.

No entanto, essa comunicação é fundamental para a segurança do trânsito. Isso porque ao visualizar as indicações dos motoristas ao redor, é possível prever e evitar determinadas ações como freadas bruscas, pequenas colisões e até mesmo grandes acidentes.
Diante deste cenário, fomos às ruas para entender por que muitos condutores esquecem de usar a sinalização do veículo. E, em paralelo, conversamos com o especialista em Direito de Trânsito, Gleydson Mendes, sobre o uso do pisca-pisca.

Assista o vídeo sobre o uso do pisca-pisca!

Portal do Trânsito – Para que serve o uso do pisca-pisca (seta)?
Gleydson Mendes – É a luz do veículo destinada a indicar aos demais usuários da via que o condutor tem o propósito de mudar de direção para a direita ou para a esquerda.

Portal do Trânsito – Qual é a diferença entre o pisca-pisca e o alerta?

Gleydson Mendes – A depender da região do Brasil podem até ser sinônimos populares do pisca-alerta, mas há diferenças na legislação. O “pisca-pisca” é a luz indicadora de direção, também chamada popularmente de seta. Já o “alerta” é o pisca-alerta que possui sua utilização prevista no inciso V do art. 40 do CTB.

Portal do Trânsito – De forma resumida, o que diz a legislação brasileira sobre o uso do pisca-pisca?
Gleydson Mendes – De acordo com o art. 35 do CTB, antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência. Essa indicação é feita por meio da luz indicadora de direção de seu veículo.

Portal do Trânsito – Quais são as situações em que o uso do pisca-pisca é obrigatório?
Gleydson Mendes – Sempre que for necessário realizar algumas manobras de deslocamento lateral, a exemplo da transposição de faixas, movimentos de conversão à direita, à esquerda e retornos.

Portal do Trânsito – Alguns motoristas esquecem de ligar a seta durante o trajeto. O que poderia ser feito para melhorar essa situação?
Gleydson Mendes – Tudo é questão de hábito e por vezes o condutor só liga a seta quando vai mudar de direção e percebe que outro veículo o segue ou se houver fiscalização no trecho. O correto é que o condutor utilize em todas as situações em que precisar sinalizar. Mesmo se não houver nenhum veículo, pois assim a utilização será algo natural. Com o tempo e o hábito, o condutor fará até sem perceber.

Portal do Trânsito – O que acontece legalmente quando o condutor não usa o pisca-pisca durante a condução de um veículo?
Gleydson Mendes – De acordo com o art. 196 do CTB, deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação é infração de natureza grave. Além disso, há adição de 5 pontos no prontuário do infrator e multa de R$ 195,23.

Portal do Trânsito – O que explica o comportamento dos condutores em dirigir sem acionar o pisca-pisca?
Gleydson Mendes – Na maioria das vezes a impressão é de desleixo, é o condutor acreditar ser desnecessária a utilização da seta, que os demais perceberão com naturalidade sua manobra e isso não implica em risco, o que na prática não é bem assim.

Portal do Trânsito – Podemos dizer que existe um perfil específico de condutores que agem dessa forma? Se sim, qual, quais?
Gleydson Mendes – Particularmente não consigo enxergar um perfil específico de condutores que agem dessa forma, pois até mesmo aqueles mais atentos podem acabar deixando de sinalizar sua intenção com antecedência em algum momento. No entanto, como disse anteriormente, é questão de hábito. Utilizando mesmo em situações em que pareça desnecessário, faz com que o condutor passe a utilizar de forma natural.

Portal do Trânsito – De que forma os CFCs, órgãos do trânsito, prefeituras, e até mesmo as montadoras de veículos poderiam contribuir para que o uso da referida ferramenta de comunicação no trânsito não fosse esquecida de ser usada pelos motoristas?
Gleydson Mendes – As campanhas educativas para o uso do pisca-pisca são fundamentais nesse processo, além de uma formação qualificada com foco na segurança viária. Se todos aqueles que estiverem ligados ao trânsito fizerem sua parte, certamente uma atitude simples, como ligar a seta será respeitada. Em outras palavras, quem ganha com isso é a coletividade.

Portal do Trânsito – Quais são as suas considerações finais sobre o uso do pisca-pisca?
Gleydson Mendes – Por fim, gostaria de dizer que pode parecer um tanto severa a punição pela não utilização da seta, pois se a infração for cometida por um condutor que possua Permissão para Dirigir – PPD, a título de exemplo, a consequência pode ser a perda do documento e o reinício do processo, já que se trata de infração de natureza grave. No entanto, a quantidade e por vezes a gravidade dos sinistros de trânsito que ocorrem pela não utilização da seta do veículo justificam plenamente a punição. E esta, pode ser perfeitamente evitada caso os condutores se habituem a algo simples e que proporcionará segurança a todos.

FONTE: Portal do Trânsito